Processo 511641/12
Assunto REVISÃO DE PENSÃO
Protocolado em 01/08/2012 09:43
Autuado em 01/08/2012 09:43
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1731/2015 da Segunda Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1731/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1731/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2013   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Origem da pensão LOURDES MARIA COSTA CURTA MARCON
Pensionista ANTONIO MARCON FILHO
Representante legal ESTANISLAU MATEUS FRANUS

Juntadas
DataDescrição
29/04/2013 18:00 Petição de outra natureza
12/04/2013 14:46 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2015 1139 Despacho Processual Diverso nº 2824/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 1731/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12289/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2015 12:19 DP  
10/06/2015 08:11 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 947/2015 -
10/06/2015 08:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2824/2015 -
29/05/2015 17:01 SMPjTC Parecer nº 7132/2015 - Pelo encerramento Revisão de Pensão. Ato registrado. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Pelo encerramento.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2708/2015 -
22/05/2015 12:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2077/2015 -
22/04/2015 10:57 S2C Acórdão nº 1731/2015 -
22/04/2015 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1409/2015 -
06/04/2015 18:25 GACAC  
02/04/2015 16:22 DP Informação nº 4594/2015 -
27/02/2015 11:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1326/2015 -
26/11/2014 16:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 641/2015 -
26/11/2014 16:33 SMPjTC Parecer nº 19633/2014 - legalidade e registro Revisão de Pensão. Instrução pela legalidade e registo. Parecer Ministerial corroborativo.
11/10/2013 16:32 DICAP Parecer nº 17806/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PENSÃO. AO MPC
18/09/2013 17:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6980/2013 -
18/09/2013 16:32 S1C Certidão de Sessão nº 2357/2013 -
25/07/2013 09:00 GACAC  
02/07/2013 17:14 SMPjTC Parecer nº 11138/2013 - legalidade e registro REVISÃO DE PENSÃO. LEGALIDADE E REGISTRO.
16/05/2013 07:45 DICAP Parecer nº 14010/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PENSÃO. DILIGÊNCIA CUMPRIDA. AO MPC
03/04/2013 16:13 DP  
25/03/2013 17:44 DIJUR  
21/03/2013 15:40 DP Informação nº 4908/2013 -
11/12/2012 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 448/2013 -
04/12/2012 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5620/2012 -
04/12/2012 11:11 SMPjTC Parecer nº 19738/2012 - legalidade e registro Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro.
30/11/2012 20:24 DP Informação nº 13629/2012 -
01/08/2012 17:03 DIJUR Parecer nº 18884/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
01/08/2012 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12289/2012 -

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